quarta-feira, 4 de maio de 2011

A Falsa Contradição dos Mandatos Eletivos para com os Movimentos Populares






Segundo Scherer-Warren, pode-se afirmar que a sociedade civil é a representação de vários níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organizam em cada sociedade para encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais, manifestações simbólicas e pressões políticas.
Em outras palavras, o movimento social e popular, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações da sociedade. A idéia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos e atores coletivos.
Porém, há tempos vem surgindo, por parte de dirigentes ou membros do movimento social e popular seja dentro ou fora dos Partidos, uma falsa contradição relacionada com a disputa e conquista eleitoral e os movimentos sociais e populares. Um discurso que se pauta, fundamentalmente, em que disputar a eleição e ganhá-la significa cada vez mais estar distante dos movimentos. Em uma análise simplista, tal afirmação possui razão de existência.
Pois, neste discurso, tanto difundido, parte-se de uma premissa que ao haver a conquista dos mandatos referentes ao poder central, tanto executivo, quanto legislativo, passa haver uma distância dos mandatos quanto as suas chamadas “bases”, devido ao acesso a uma estrutura de poder institucionalizada, permitindo aos que estão a frente desse processo, negarem suas origens populares e articularem-se apenas em meio a política institucional.
Penso que tal cenário não é absolutamente falso e que em muitos momentos isso se faz presente na lógica partidária de qualquer legenda. Porém, creio ser esta uma construção social invertida que cria uma contradição que não é de essência, pois mandatos eletivos e movimentos sociais e populares podem estar distantes. Contudo, no Partido dos Trabalhadores, que é oriundo dos mais diferentes movimentos populares, a gênese dos mandatos, não é essa.
Pois se o movimento social e popular se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações da sociedade, temos aqui uma descrição que pode muito bem caber, sem nenhuma modificação de palavras ou vírgulas, com a definição de mandatos eletivos comprometidos com o povo.
No Partido dos Trabalhadores temos mandatos que absolutamente, não estão apenas comprometidos com os movimentos sociais e populares, mas sim, mandatos que podemos afirmar que são mais uma célula dos movimentos. Mandatos legislativos que em sua equipe de assessoria priorizam pessoas que são agentes articuladores dos movimentos populares. Parlamentares que não fogem das pautas fundamentais a população. Deputados que chegam a financiar manifestações e outras atividades dos movimentos. Gente que, embora, tenha sido eleito, continua indo às ruas e subindo nos caminhões de som mobilizando a sociedade.
E ainda podemos falar aqui dos mandatos no executivo. O sistema de conferências difundidas pelo Governo Lula ao longo dos últimos oito anos, nada mais foi do que o envolvimento absoluto dos movimentos sociais e populares na elaboração das políticas de governo. Há quem diga, que o Governo Petista fez com que os movimentos sociais e populares esfriassem no Brasil. Creio que tal leitura não poderia ser mais equivocada. Não houve cooptação dos movimentos, aconteceu uma abertura, uma participação real e inquestionável dos movimentos na elaboração das políticas públicas do Governo.
Portanto, não vejo contradição real quanto ao Partido dos Trabalhadores darem valor ao processo eleitoral, penso que sem poder não há transformação. Acredito que mandatos democráticos, oriundos dos movimentos, são o próprio movimento popular e não o corrompimento de sua “pureza”. Creio que tal discurso de incompatibilidade entre os mandatos e os movimentos deve ser combatido. Combatidos quando fizerem sentido na prática e quando os mandatos forem buracratizados e anti-democráticos, pois aí não estaremos falando de mandatos de essência petista. E combatidos quando forem vazios, quando forem apenas discursos advindos de um “puritanismo”e de um anacronismo político de um tempo não muito distante que apenas as oligarquias estavam no poder.

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